Comprar um apartamento não é uma caminhada das mais fáceis. Quando pensamos na burocracia depois de juntar o dinheiro necessário já sentimos o peso de uma responsabilidade maior. Mas nem tudo é tão difícil quanto parece.

Por isso, hoje vamos falar do processo de averbação. A palavra assusta, mas seu motivo é trazer mais segurança a sua compra ou venda de imóvel. O segredo continua ser se planejar.

O que é averbação?

Averbação é um documento judicial que tem como função trazer segurança ao dono do imóvel. Ele trará todas as informações a respeito do bem, isto é, mudanças, proprietários e todas as validações importantes.

A averbação ocorre quando há compra, venda do imóvel ou alguma modificação como construção ou demolição. Por exemplo, construiu uma casa em um terreno. Isso precisará ser atualizado até pela própria valorização para venda futura. Em casos de casamento se for comunhão total de bens também haverá modificação.

O processo é realizado no Cartório. Começando pela escritura para legitimar o dono do imóvel. Depois disso qualquer atualização deve ser repassada ao cartório como averbação.

O valor desse documento está no fato de demonstrar todo o histórico do apartamento desde sua confecção. Uma espécie de diário dos fatos marcantes da propriedade para trazer segurança.

Para consultar esses fatos basta solicitar a matrícula do bem que é onde essas averbações são anotadas e registradas. Cada imóvel tem uma única matrícula. Nela consta tamanho, localização, proprietários, como foi o processos de transferência: compra e venda, herança, doação. Assim como as dívidas de penhora, hipoteca e outras. Isso tudo em ordem cronológica até o legítimo e atual dono.

Quanto custa uma averbação?

O valor varia de estado para estado. Mas leva em conta principalmente se essa modificação é estrutural, ou seja, algo que possa valorizar o empreendimento como uma construção. Ou se é algo mais informativo sem valor declarado a ser aumentado como num casamento. Quando afeta o valor declarado tende a ser maior a taxa.

Outros fatores também são levados em consideração como honorários, metragem técnica, anotação de responsabilidade técnica, INSS e taxas de prefeitura. Sobre esses valores é aplicado taxas sobre as faixas de metragens.

Por que fazer a averbação do imóvel?

Primeiramente, para garantir sua segurança. A averbação é um documento necessário até para a escritura. Sem escritura, você não é dono de fato. Até porque compra e venda de imóvel só é feita de verdade com segurança se tiver as averbações em dia para registrar o dono.

Até porque isso garante a valorização do imóvel. Principalmente, porque ninguém vai colocar tanto dinheiro em algo que não possa comprovar que é seu. Depois, porque como todas as mudanças ficam registradas ali a valorização e valor de mercado ficam garantidos. Por exemplo, construiu uma casa em um terreno, se você não atualizou o preço de venda terá que ser compatível de um terreno e não de uma casa no cartório.

Seguindo nessa mesma linha de pensar em segurança do patrimônio e investimento, há o fato de que para alugar a casa será necessário no contrato ter a averbação atualizada. Caso não exista averbação e o imóvel esteja alienado, o locatário deve sair em até 90 dias. É uma forma de garantir a segurança e direito de ambos envolvidos.

Da mesma forma que também facilita o processo de compra e venda já que é necessário a documentação para que isso ocorra. Principalmente, para conseguir um financiamento ou usar o consórcio visto que o bem tem que ser dado como regular. Evitando muitas dores de cabeça no futuro.

Por isso não deixe para depois. Atualize a averbação do seu imóvel. Esse processo te ajuda mais do que atrapalha. Lembre-se de guardar um dinheiro para esse fato e se preparar para as documentações que serão solicitadas. Mas tenha em mente que isso te resguarda mais e protege do que é um problema. Na verdade, é uma solução para problemas que poderiam ser piores se isso não fosse feito.